1
Preâmbulo e identificação
Situar o processo, a nomeação e quem responde tecnicamente pelo documento, sem juízo de valor.
O que precisa constar
- Número do processo, vara ou órgão requisitante e data da diligência
- Qualificação do periciado registrada conforme documento apresentado
- Nome do perito, especialidade, CRM e forma de nomeação
- Local da avaliação e presença de assistentes técnicos ou acompanhante
Exemplo fictício
Aos vinte dias do mês corrente, na sede do consultório indicado nos autos, procedeu-se ao exame do periciado, nomeado nos termos da decisão judicial, pelo perito médico signatário, especialista em ortopedia e traumatologia, acompanhado do assistente técnico da parte requerida.
Por que funciona
Traz data, local, base da nomeação e quem estava presente. É o que permite conferir se a diligência ocorreu nos termos determinados.
2
Objeto da perícia
Delimitar o que será respondido. Um objeto bem escrito impede que o laudo avance sobre matéria que não foi pedida.
O que precisa constar
- Pergunta central da esfera: incapacidade, nexo, invalidez, autonomia civil
- Recorte temporal analisado
- Ressalva expressa sobre o que está fora do escopo da especialidade
Exemplo fictício
O objeto desta perícia consiste em verificar a existência de alteração ortopédica em atividade, sua repercussão sobre a capacidade laborativa para a atividade habitual descrita nos autos e a fixação da data de início da incapacidade, quando presente. Aspectos psiquiátricos não integram o escopo desta avaliação.
Por que funciona
Define a pergunta e já ressalva a matéria alheia à especialidade. Evita que o laudo seja cobrado por conclusão que ele não podia dar.
3
Metodologia
Descrever como o exame foi feito, o que sustenta a reprodutibilidade do resultado.
O que precisa constar
- Entrevista dirigida e leitura dos documentos juntados
- Exame físico ortopédico com goniometria e escala de força
- Testes especiais escolhidos conforme a queixa
- Literatura médica e medicina legal usadas na discussão
Exemplo fictício
A avaliação compreendeu anamnese dirigida, análise dos documentos médicos juntados aos autos, exame físico ortopédico com mensuração de amplitude articular por goniômetro, graduação de força pela escala MRC, perimetria comparativa e aplicação de testes especiais dirigidos à queixa apresentada.
Por que funciona
Instrumento, escala e critério de escolha das manobras aparecem nomeados. Outro perito consegue repetir o exame do mesmo modo.
4
Histórico e documentos analisados
Reunir a linha do tempo do caso a partir de fonte verificável, separando relato de documento.
O que precisa constar
- Relato do periciado, sempre identificado como relato
- Atestados, exames de imagem, receitas e prontuários com data e emitente
- Tratamentos realizados, cirurgias e período de afastamento
- Descrição da atividade efetivamente exercida
Exemplo fictício
Refere dor lombar iniciada há cerca de dois anos, com piora progressiva. Documentação juntada registra ressonância magnética descrevendo protrusão discal em nível lombar, fisioterapia por doze sessões e afastamento previdenciário anterior. Exercia atividade com levantamento manual de carga durante a maior parte da jornada.
Por que funciona
Relato e documento ficam distinguíveis e a atividade é descrita em termos de exigência física, que é o que a conclusão vai usar depois.
5
Exame físico
Produzir a prova objetiva do laudo. É a seção que mais sustenta ou derruba a conclusão.
O que precisa constar
- Inspeção, palpação e marcha
- Amplitude ativa e passiva em graus, comparada ao lado contralateral
- Força pela escala MRC e perimetria
- Testes especiais com resultado positivo e também o negativo registrado
Exemplo fictício
Marcha sem claudicação. Flexão lombar 60 graus, extensão 15 graus, com dor referida em extremo de flexão. Força grau 5 em todos os grupos de membros inferiores. Lasègue negativo bilateralmente. Perimetria de coxas simétrica a 20 centímetros acima da interlinha articular.
Por que funciona
Número em graus, escala nomeada e o negativo registrado. Registrar o teste negativo é o que impede a leitura de exame incompleto.
6
Exames complementares e correlação clínica
Ligar imagem e laboratório ao achado clínico, nunca substituir um pelo outro.
O que precisa constar
- Descrição do exame com data e serviço emitente
- Correlação entre o achado de imagem e o exame físico do dia
- Menção à prevalência do achado em pessoas assintomáticas quando cabível
Exemplo fictício
A protrusão discal descrita na ressonância não encontra correspondência em déficit motor, alteração de reflexos ou sinal de compressão radicular no exame de hoje. Achados discais semelhantes são descritos em parcela relevante de indivíduos assintomáticos da mesma faixa etária.
Por que funciona
Impede que a imagem, isolada, seja tratada como prova de incapacidade. É a correlação que a parte contrária costuma cobrar.
7
Discussão técnica
Explicar o raciocínio: por que os dados levam à conclusão adotada e não à alternativa.
O que precisa constar
- Confronto entre queixa, exame e documento
- Nexo causal, concausal ou ausência de nexo, com fundamento
- Fatores próprios do periciado e degeneração esperada para a idade
- Referência a literatura médica e medicina legal
Exemplo fictício
A exigência de levantamento manual de carga é fator de sobrecarga lombar reconhecido na literatura ocupacional. Por outro lado, o exame atual não demonstra déficit neurológico e a amplitude preservada é incompatível com limitação funcional grave. Assim, reconhece se restrição para carga, sem incapacidade total.
Por que funciona
Traz o argumento contrário e o resolve. Discussão que só confirma a conclusão fica frágil sob impugnação.
8
Conclusão
Responder ao objeto em texto curto, autossuficiente e coerente com as seções anteriores.
O que precisa constar
- Diagnóstico com CID quando aplicável
- Existência, grau e natureza da limitação
- Datas relevantes e prazo estimado quando houver
- Ressalvas de escopo e indicação de avaliação complementar
Exemplo fictício
Periciado portador de lombalgia crônica, com restrição para levantamento manual de carga e para postura mantida em flexão de tronco, sem incapacidade para atividades de esforço leve. Não se identifica incapacidade total e permanente.
Por que funciona
Cabe em um parágrafo e responde exatamente o que o objeto propôs, sem introduzir dado novo que não apareceu no exame.
9
Respostas aos quesitos
Responder cada quesito de forma direta, remetendo à seção do laudo que fundamenta a resposta.
O que precisa constar
- Numeração igual à do juízo e das partes
- Resposta objetiva antes da justificativa
- Remissão à seção correspondente
- Prejudicado ou fora do escopo quando for o caso, com o motivo
Exemplo fictício
Quesito 4. Há incapacidade para a atividade habitual? Resposta: parcialmente, limitada a tarefas com levantamento manual de carga, conforme exame físico e discussão técnica desta perícia.
Por que funciona
Começa pela resposta e só depois justifica. Quesito respondido em rodeio é o que mais gera pedido de esclarecimento.
10
Encerramento e assinatura
Fechar o documento com a responsabilidade técnica identificada.
O que precisa constar
- Declaração de que o laudo foi elaborado com imparcialidade
- Local, data e assinatura
- Nome completo, especialidade e CRM
- Relação de anexos e registro de integridade quando houver
Exemplo fictício
Nada mais havendo a esclarecer, encerra se o presente laudo, elaborado com imparcialidade e independência técnica, que segue assinado pelo perito signatário, com indicação de especialidade e registro profissional.
Por que funciona
Identifica quem responde tecnicamente. Sem assinatura e registro, o documento não se sustenta como prova.
